Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria via TV Box e IPTV ilegal

Em uma nova frente de combate à pirataria audiovisual no Brasil, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de intensificar o bloqueio e a fiscalização de dispositivos ilegais, como TV Boxes piratas e serviços clandestinos de IPTV.

A parceria foi oficializada com foco na troca de informações e na união de esforços para rastrear e desativar redes de distribuição de conteúdo audiovisual sem licença. O acordo prevê a adoção de medidas conjuntas para identificar equipamentos que operam fora dos padrões homologados e que violam os direitos autorais de produções cinematográficas e televisivas, prejudicando tanto a indústria quanto os consumidores.

A Anatel já vem atuando ativamente nesse campo, com bloqueios de sinais e apreensões de dispositivos não certificados, mas agora contará com o apoio técnico e regulatório da Ancine para aprofundar a repressão às redes que lucram com a distribuição ilegal de filmes, séries e canais de TV por assinatura.

Entre as ações previstas, destaca-se o bloqueio de funcionalidades em aparelhos clandestinos conectados à internet, por meio de listas de domínios e IPs utilizadas para acessar conteúdo pirata. A ideia é que, ao impedir o funcionamento dessas plataformas ilegais, o consumidor seja incentivado a migrar para serviços regulares.

De acordo com estimativas do setor, mais de 5 milhões de dispositivos piratas estão em uso no país, movimentando um mercado paralelo que causa prejuízos bilionários à cadeia produtiva do entretenimento. Além disso, há riscos à segurança digital, já que muitos desses aparelhos podem conter malwares e coletar dados dos usuários sem consentimento.

A Ancine reforça que o combate à pirataria é essencial para o fortalecimento do audiovisual brasileiro, especialmente no momento em que o setor busca se recuperar dos impactos da pandemia e se adaptar às novas plataformas de distribuição digital.

O acordo entre as agências é válido até 2027 e deve ser acompanhado por campanhas de conscientização ao público, destacando os riscos e consequências do consumo de conteúdo pirata. Também há expectativa de que a parceria sirva de modelo para cooperações com outras entidades, como o Ministério da Justiça e empresas privadas de telecomunicação.

Com esse movimento, o Brasil avança em sua estratégia de combate à pirataria digital, numa tentativa de equilibrar inovação tecnológica, proteção aos direitos autorais e segurança do consumidor.